Susep cria GT para discutir seguro obrigatório

Susep cria GT para discutir seguro obrigatório

A Susep criou mais um Grupo de Trabalho (GT), que deverá apresentar propostas para a regulamentação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), disposto na Lei Complementar 207/24, e elaborar relatório contendo proposta normativa...
Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

Seguro obrigatório voltará a ser pago em 2025

Nova taxa prevê pagamento de serviços médicos a vítimas de acidentes O pagamento de indenização por invalidez ou morte a pedestres e motoristas voltará a ser feito no país com a criação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT). A...
Seguro Obrigatório – Uma Decisão Questionável

Seguro Obrigatório – Uma Decisão Questionável

O papel do Estado na regulação e garantia de serviços essenciais é indiscutível. Contudo, confundir essa função com estatização é um equívoco que pode ter consequências graves, como evidenciado recentemente com o seguro obrigatório de acidentes de trânsito. Dentro...