Nota sobre a aprovação do PLP 143/2024

Nota sobre a aprovação do PLP 143/2024

A Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) considera que o Brasil deu um passo importante com a aprovação do PLP 143/2024 para ampliar a segurança jurídica no país, que dentre outras mudanças cria o sistema de proteção patrimonial mutualística e amplia o...
Seguro Rural não poderá ser contingenciado em 2025

Seguro Rural não poderá ser contingenciado em 2025

Medida está no projeto que vai para sanção do presidente da República e pode sofrer vetos   Os recursos destinados ao Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) não poderão ser contingenciados em 2025. O texto do Projeto da Lei de Diretrizes...
Senado aprova projeto que regulamenta cooperativas de seguros

Senado aprova projeto que regulamenta cooperativas de seguros

O Senado aprovou, nesta terça-feira (17), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 143/24, de autoria do então deputado Lucas Vergilio, que regulamenta o funcionamento das cooperativas de seguros. O texto segue, agora, para o presidente da República, que terá 15 dias úteis...