Cinco estados, como São Paulo, Goiás e o Distrito Federal, decidiram que não irão cobrar esse seguro
A cobrança do SPVAT , novo seguro obrigatório para indenização de vítimas de acidentes de trânsito, gerou dúvidas em muitos motoristas. Isso porque ao menos cinco estados, como São Paulo, Goiás e o Distrito Federal, decidiram que não irão cobrar esse seguro , apesar de ele já ter sido aprovado pelo Congresso e sancionado pelo governo federal. A cobrança está prevista para começar em janeiro, mas a adesão ao modelo de arrecadação ainda enfrenta obstáculos.
Inicialmente, o SPVAT seria cobrado em parceria com a Caixa Econômica Federal e os estados, facilitando o pagamento junto ao IPVA ou ao licenciamento do veículo. No entanto, sem o acordo desses estados, houve uma mudança na forma de cobrança. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), responsável pelo setor, definiu que os motoristas de todo o país deverão gerar a guia de pagamento diretamente nos canais da Caixa.
Motoristas devem pagar o SPVAT mesmo sem convênio
Mesmo sem a parceria de alguns estados, a Caixa Econômica Federal afirmou que todos os motoristas deverão pagar o SPVAT . Ou seja, ninguém foi dispensado da cobrança. Para garantir o pagamento, o proprietário do veículo precisará acessar os canais oficiais da Caixa para emitir a guia e pagar diretamente.
Caso o proprietário não pague, as penalidades são pesadas: multa de R$ 293,47, sete pontos na CNH e até a apreensão do veículo. Só no ano passado, mais de 125 mil veículos foram apreendidos em São Paulo por falta de pagamento do antigo DPVAT .
Com estimativas iniciais entre R$ 50 e R$ 60 por ano, o SPVAT é essencial para cobrir indenizações de acidentes, mesmo para motoristas de estados sem o convênio. A Associação Nacional dos Detrans (AND) está buscando soluções para facilitar a quitação do SPVAT, permitindo que alguns estados integrem o pagamento do seguro com outras taxas.
Fonte: Portal iG
