A CNseg participou na sexta-feira (23/2), em Brasília (DF), do Seminário que compõe o Grupo de Trabalho paralelo para a regulamentação da reforma tributária (PEC 45/2019). Na ocasião, o diretor Técnico de Estudos e de Relações Regulatórias da Confederação, Alexandre Leal, apresentou um histórico e apontou propostas do setor para o desenvolvimento das ações que vão implementar o novo regime tributário no país.
O encontro aconteceu na Câmara dos Deputados e faz parte de uma iniciativa de entidades e associações ligadas a setores produtivos que se juntaram em grupos de trabalho paralelos, em um total de 19 GTs, organizados por frentes parlamentares para discutir tópicos relacionados à regulamentação da reforma tributária.
O diretor da CNseg apresentou aos demais convidados propostas do setor sobre o tema já vigentes, como a tributação que incidirá nas operações de seguro, previdência complementar, capitalização e resseguro, com a extinção do IOF com a inclusão do IVA e sobre como as demais proposições devem ser discutidas em comum com outros setores para auxiliar nas diversas operações do mercado segurador.
Alexandre Leal destacou ser importante a CNseg estar integrada a espaços de debates, que poderão apontar melhorias na aplicação tributária dos diversos setores produtivos do país. Ele remeteu à importância histórica e à relevância do setor, haja vista que as empresas de seguros já existem no Brasil desde a época imperial.
“A gente está aqui ajudando há muito tempo na construção de um país próspero e uma sociedade mais justa. Estamos dispostos a contribuir, trocar experiências e buscar soluções que são, muitas delas, comuns a outros segmentos”, afirmou.
Este foi o primeiro seminário onde representantes discutiram formas de otimizar as ações previstas na Reforma Tributária relacionada ao tema sobre serviços financeiros. O encontro foi mediado pelo secretário parlamentar da Frente sobre Livre Mercado, Rodrigo Marinho, com a participação também de representantes da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios (ABAC), Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs), Zetta Mercados e Lefosse Consultoria.
Fonte: Segs
