O governo está disposto a rever a questão tributária referente ao resseguro. Essa possibilidade foi admitida pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em encontro com o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, no início desta semana. “É nossa disposição melhorar as condições tributárias para os resseguradores, objetivo que alcançaremos em diálogo com o setor”, revelou o ministro, segundo comunicado publicado pela Susep.
Fernando Haddad disse ainda que há um compromisso do governo com o crescimento do mercado de seguros: “É um mercado com um potencial enorme de expansão e nós temos que garantir as bases para isso, gerando confiança nos consumidores e boas condições para os investidores”, asseverou o ministro.
Já o superintendente da Susep explicou ao ministro que a autarquia vem fazendo sua parte, seja fortalecendo a ação regulatória e fiscalizatória ou realizando estudos para “ampliar o mercado de resseguros”.
Ele apresentou, ainda, as medidas que estão sendo conduzidas pela Susep com foco no crescimento do setor. “Estamos desenvolvendo a Política Nacional de Acesso ao Seguro, de modo a explorar o enorme potencial de crescimento que o Brasil possui para o mercado de seguros.”, afirmou Octaviani.
Na reunião, foram abordados temas como “Seguros e Transformação Ecológica”, o Sistema de Registro de Operações (SRO), a Política Nacional de Resseguro e atuação das associações de proteção veicular.
De acordo com a Susep, a reunião com o Ministro reafirma “a ampla e constante agenda de diálogos” da autarquia com os principais atores do Governo e do setor, na busca de contribuições para o desenvolvimento do seguro no Brasil.
Fonte: CQCS