O presidente da CNseg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização), Dyogo Oliveira, disse que conversará “nos próximos dias” com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sobre a instituição de um seguro contra desastres naturais.
“É uma pauta que estamos colocando como prioritária, dada essa circunstância. Porque assim como aconteceu no Rio Grande do Sul, vai começar a temporada de chuva em novembro. Nem começou a temporada de chuva e já aconteceu no Rio Grande do Sul. Agora você imagina o que pode acontecer ainda esse ano”, declarou na 3ª feira (26.set.2023), em entrevista ao Poder360.
Dyogo e Pacheco estiveram reunidos na 2ª feira (25.set), durante a abertura da 38ª Conferência Hemisférica da Fides (Federação Interamericana das Empresas de Seguros), no Rio de Janeiro, mas não discutiram o tema. A CNseg foi a anfitriã do evento em 2023.
A ideia das seguradoras é apresentar um substitutivo ao projeto de lei nº 1.410/2022. A medida, chamada informalmente de “seguro-catástrofe”, busca assegurar a cobertura de bens e auxílio-funeral para vítimas de desastres naturais, como chuvas, enxurradas e deslizamentos.
A sugestão da CNseg é que o valor cobrado seja de R$ 2 a R$ 5 por mês. O valor seria descontado na conta de energia. “É um valor diminuto, que não vai prejudicar o orçamento de ninguém e permitir que o país tenha uma reação rápida a circunstâncias como estas”, declarou Dyogo.
A proposta de indenização é de R$ 15.000 a R$ 20.000 por residência atingida e que o pagamento seja feito imediatamente, via Pix. A autoridade de cada Estado afetado teria de reconhecer os incidentes como calamidade pública.
Em 21 de setembro, a CNseg se reuniu com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), para apresentar a medida. O Estado ainda está sob efeito de um ciclone, que causou mortes e estragos.
DPVAT
As seguradoras também defendem o retorno do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) por meio de um modelo de concorrência. O seguro deixou de ser cobrado em 2021, por ordem do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Dyogo Oliveira disse que “é um equívoco muito grande” criticar o DPVAT. “Em termos de receita, o DPVAT tinha R$ 2 bilhões por ano. Não é uma questão de sobrevivência da indústria de seguros, que continua crescendo normalmente. O seguro tem uma função social extremamente relevante. O Brasil, por incrível que pareça, tem o melhor seguro do mundo porque não deixa de cobrir se a pessoa estiver inadimplente”, declarou.
O economista afirmou haver um “impacto” nas finanças das famílias dos acidentados. “O México não tem algo parecido como o DPVAT e os acidentes de trânsito são a 2ª principal causa de empobrecimento das famílias mexicanas. O acidente de trânsito tem uma consequência e, aqui no Brasil, nós tivemos 300 mil feridos e 30.000 mortos em 2021. Há um impacto na situação e na condição financeira das famílias brasileiras”, disse.
O seguro havia sido criado pela lei 6.194 de 1974 e tinha como finalidade o amparo às vítimas de acidentes de trânsito em todo o país, sem importar o culpado pelo incidente. O DPVAT tinha administração instável desde 2021, quando a Seguradora Líder foi dissolvida.
A CNseg defende que o DPVAT retorne por meio de um modelo de concorrência: “O que a gente propôs foi abrir o mercado, o que vai fazer com que o preço caia”.
IMPASSE SOBRE DPVAT
O DPVAT era administrado pela Líder, que deixou de gerenciar os recursos do seguro depois de ser acusada por mau uso do dinheiro público.
A Susep (Superintendência de Seguros Privados) notificou a seguradora a fazer o ressarcimento de R$ 2,2 bilhões que teriam sido gastos de forma irregular nos últimos anos. Leia a íntegra (76 KB).
Em 29 de março, o Senado aprovou a MP (Medida Provisória) 1149 de 2022, que autorizou, no fim do ano passado, a Caixa Econômica Federal a administrar em 2023 o fundo do DPVAT.
Fonte: Poder 360
