Sancionada em 9 de dezembro de 2024, a Lei 15.040, conhecida como o Novo Marco Legal dos Seguros, promete trazer mais clareza e solidez aos pilares que sustentam o contrato de seguro no Brasil. Mas, como toda grande mudança, ela também impõe desafios – especialmente no campo da interpretação jurídica.
Para enfrentar esse cenário e promover uma leitura crítica e construtiva da nova legislação, 73 profissionais especializados no Direito do Seguro se reuniram em um esforço inédito, resultando no lançamento do livro “Lei de Seguros Interpretada”, publicado pela Editora Foco, e que terá seu lançamento oficial nesta terça-feira, 15 de abril, na livraria D’Placido Ibrachina, em São Paulo (SP).
A obra é coordenada por Angélica Carlini, professora da Escola de Negócios e Seguros (ENS) e referência nacional em Direito do Seguro, e por Glauce Carvalhal, diretora Jurídica da CNseg. Juntas aos demais autores, elas conduzem uma análise minuciosa dos 134 artigos da nova lei, conectando seus efeitos com o sistema jurídico brasileiro.
“Chegamos a esse resultado no tempo certo, antes da entrada em vigor da norma, justamente para fomentar o debate e o aprimoramento do entendimento jurídico”, afirma Carlini.
Os organizadores reforçam que o livro é um trabalho vivo e em constante evolução. “A lei é um papel, cabendo a nós advogados, em particular, e à sociedade, como um todo, tirá-la do papel e fazê-la funcionar por meio de uma correta interpretação, garantindo assim os direitos dos consumidores e a sustentabilidade do mercado de seguros”, conclui Carvalhal.
Serviço
Lançamento em São Paulo (SP)
Data: 15 de abril
Horário: 19h
Local: Livraria D’Plácido Ibrachina
Endereço: Conjunto Nacional, Av. Paulista 2.073
Comunicação ENS
Fonte: Revista Insurance Corp online
