Parlamentares vão intensificar uma articulação política com ministros da área econômica A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) vai intensificar uma articulação política com ministros da área econômica do governo nesta semana para tentar garantir um reforço para o Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2025. A bancada quer que seja acrescentado R$ 1 bilhão para a política, valor semelhante ao que foi adicionado para ações do Ministério do Desenvolvimento Agrário recentemente.
Mais Sobre Seguro rural Entidades do agro pedem quase R$ 600 bilhões para o próximo Plano Safra Clima e custo de produção seguem como desafios no campo “Vamos tentar hoje e amanhã com os ministros que compõem a junta [de execução] orçamentária (JEO) que venha ofício colocando pelo menos mais R$ 1 bilhão de seguro agrícola, que daí fecha a peça orçamentária com R$ 2 bi obrigatoriamente de seguro. É o que podemos fazer hoje, pois não há mais prazo para emendar o projeto”, disse nesta terça-feira (18/3) o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da FPA. “Precisamos trabalhar politicamente para que venha o ofício do governo”, completou, em coletiva de imprensa.
Sem articulação com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, com quem as relações foram cortadas de vez após o episódio da suspensão das linhas equalizadas do Plano Safra em fevereiro, a bancada ruralista vai conversar com Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento). A vice-presidente da FPA e coordenadora política do grupo, senadora Tereza Cristina, vai liderar o processo.
A reportagem apurou que não houve envio de ofícios da área de política agrícola do Ministério da Agricultura para a equipe econômica para pedir reforço orçamentário. Na semana passada, o Ministério do Planejamento e Orçamento indicou à Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional (CMO) cortes na verba da Pasta comandada por Fávaro, de R$ 368 milhões, cujos recursos foram repassados para outras áreas.
Nesta terça-feira, Lupion vinculou a necessidade de reforço no seguro rural ao repasse adicional de quase R$ 1,05 bilhão para políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário. O parlamentar disse que os remanejamentos foram para desapropriação de áreas para criação de assentamento e entidades ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
A reportagem esclareceu mais cedo, porém, que a realocação principal (de R$ 350 milhões) será aplicada no Crédito Fundiário, que financia a aquisição de terras por pequenos produtores e trabalhadores rurais. Também houve destinação de outros R$ 400 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e R$ 300 milhões para a formação de estoques públicos de alimentos pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Fonte: Revista Globo Rural Online
