Evento organizado pela CNseg contou com apresentação da diretora Júlia Lins
Rio de janeiro, 06 de fevereiro de 2025. A Superintendência de Seguros Privados (Susep), representada pela Diretora Júlia Normande Lins, participou, na tarde de ontem (05), de webinar em celebração ao Dia Nacional da Visibilidade Trans, que teve como tema os Avanços do Uso do Nome Social no Setor Segurador.
O evento foi organizado pela Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg) e contou, ainda, com a participação de Luciana Dall’Agnol, Superintendente de Sustentabilidade da CNseg, e Rafaela Learte Mesquita, Presidente da Comissão de Diversidade, Equidade e Inclusão da CNseg e Especialista de Talento & Cultura da Zurich Brasil Seguros.
O objetivo principal do encontro foi abordar os avanços do setor segurador em promover o respeito e a inclusão da população transgênero por meio da implementação do campo “nome social” nos documentos contratuais.
Durante a apresentação, a diretora da Susep explicou o processo que levou a Autarquia, em fevereiro de 2024, a expedir ofício dando prazo para as seguradoras incluírem tal campo nos documentos contratuais, além de ter apresentado quais foram os resultados obtidos após um ano desta determinação.
Júlia Lins destacou que a Susep agiu de forma a impulsionar o mercado a ter uma atuação firme e formalmente estabelecida sobre a faculdade do uso do nome social. E, como retorno, teve um alto nível de aceitação por parte das seguradoras, com cerca de 90% delas tendo se adequado dentro do prazo de 120 dias que havia sido concedido. Atualmente, todas as seguradoras estão adequadas. Em sua fala, a diretora ressaltou, ainda, o comportamento exemplar e cuidadoso que o mercado segurador teve ao tratar do assunto.
Ao final, Júlia concluiu que “a tutela jurídica do nome social, representa uma medida fundamental para reduzir práticas discriminatórias e promove, sobretudo, a isonomia e a adequação do indivíduo ao meio social, sendo uma forma de garantir a cidadania, a dignidade da pessoa humana e o respeito às diferenças.”
A gravação integral do evento está disponível ao público no Canal da CNseg no YouTube.
Fonte: Ministério do Planejamento
