O parlamento federal elegeu os novos presidentes de suas Casas Legislativas para o biênio 2025-2026. Na Câmara dos Deputados foi eleito para a presidência o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB). Aos 35 anos, o parlamentar se tornou o mais jovem presidente da Câmara desde a redemocratização. Já no Senado, assume a cadeira de presidente o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele retorna ao comando da Casa após quatro anos.
CNseg, Fenseg e SEPPI iniciam os trabalhos para parcerias em projetos de infraestrutura
A CNseg e a Federação Nacional de Seguros Gerais (Fenseg) em conjunto com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência (SEPPI) deram início, em janeiro, às ações que vão nortear os trabalhos de equipes que atuarão no acordo assinado, no ano passado, que deve aprimorar o arranjo de estruturas de seguros junto a projetos do governo federal. O acordo firmado entre CNseg e SEPPI no ano passado tem como objetivo a cooperação interinstitucional para produção de um diagnóstico dos produtos de seguros para Concessões e Parcerias Públicos Privadas (PPPs), já existentes no Brasil, e aplicar melhores práticas já implementadas.
CNseg apresenta projetos e demandas do setor segurador ao deputado Hugo Motta
O presidente da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), Dyogo Oliveira, o presidente do Conselho da CNseg, Roberto Santos, e o diretor de relações institucionais, Esteves Colnago, estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira, 22 de janeiro, em Brasília, com o deputado federal e presidente da Câmara, Hugo Motta. Durante o encontro, que também contou com a presença de executivos de seguradoras e dos deputados federais Fernando Monteiro (PP-PE) e Hugo Leal (PSD-RJ), foram apresentadas as principais iniciativas e propostas do setor que podem auxiliar no desenvolvimento do país.
Aprovação da lei que regulamenta cooperativas de proteção securitária fortalece o setor de seguros
Durante o ato de sanção da Lei Complementar nº 213 de 2025, que dispõe, entre outros temas, das sociedades cooperativas de seguros e as operações de proteção patrimonial mutualista, realizado na sede da Superintendência de Seguros Privados (Susep), o presidente da CNseg, Dyogo Oliveira, destacou o fortalecimento do setor de seguros como principal ponto da nova lei.
Susep e UNEP-FI participam de evento da CNseg sobre taxonomia sustentável
Representantes da Susep e da Iniciativa Financeira das Nações Unidas para o Meio Ambiente (UNEP-FI) participaram de evento realizado pela CNseg para falar sobre o tema: Taxonomia Sustentável Brasileira – Engajamento do Setor de Seguros. Os representantes do setor de seguros, do governo federal e do organismo internacional destacaram entre outras ações, o papel estratégico do setor de seguros no desenvolvimento da agenda sustentável e a indução de boas práticas dentro do sistema financeiro.
PGFN edita regulamentação do uso de seguro garantia para débitos com a União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) divulgou, no dia 31 de dezembro, o novo marco normativo sobre oferecimento e aceitação de seguro garantia. A medida visa garantir o pagamento de débitos inscritos e débitos em vias de serem inscritos em dívida ativa da União ou do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS, em execução fiscal ou em negociação administrativa. A Portaria PGFN /MF Nº 2044, construída após consulta pública realizada em setembro recebeu centenas de sugestões, houve um debate contínuo com a sociedade, contemplando entidades do setor como a Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), da Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) e da Superintendência dos Seguros Privados (Susep).
Fonte: Segs
