Na madrugada do último sábado (04), o jogador do Corinthians, Rodrigo Garro, se envolveu em um trágico acidente na cidade de La Pampa, Argentina. Dirigindo uma RAM, o atleta colidiu com Nicolás Chiaraviglio, motociclista de 30 anos, que faleceu no local. Indiciado por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), Garro prestou depoimento e foi liberado para retornar ao Brasil junto ao clube alvinegro. O caso, no qual ocorreu na Argentina, levanta questões sobre como diferentes tipos de seguros, poderiam atuar em situações semelhantes, porém em território nacional.
Cobertura do Seguro Auto em acidentes fatais
Segundo relatos, Rodrigo Garro dirigia pela via principal, enquanto Chiaraviglio pela secundária. A moto se chocou com o lado do passageiro.
De acordo com Frederico Almeida, Sócio na BM&X Consultoria, advogado e professor na Escola de Negócios e Seguros (ENS), a cobertura de responsabilidade civil facultativa (RCF) em seguros auto é a principal proteção para danos materiais e corporais causados a terceiros, incluindo casos fatais. No entanto, o cumprimento das condições contratuais é indispensável.
No ocorrido não houve agravante por ter sido constatada a presença de álcool no sangue do meio campista do Timão. A quantidade apontada a partir do teste etilômetro realizado foi 0,54g, abaixo do mínimo de 1g no país. Vale ressaltar que diferente da Argentina, o Brasil possuí tolerância zero perante a Lei nº 11.705, mais conhecida como Lei Seca, ou seja, o atleta seria pego em flagrante por dirigir sob efeito de álcool.
“É importante que a apólice esteja vigente que o condutor não infrinja cláusulas de exclusão, como dirigir sob efeito de álcool ou outras substâncias. No entanto, mesmo nesses casos, cabe à seguradora comprovar a relação direta entre a condição do motorista e o acidente para recusar a indenização”, explica o especialista, citando a Circular 621/2021 da SUSEP que estabelece normas para a estruturação, comercialização e operação de seguros de danos.
Essa Circular faz parte dos recentes esforços da SUSEP de modernizar e flexibilizar o setor de seguros, trazendo mais transparência ao mercado.
Uma análise interessante dessa situação é enquadrar o Seguro DPVAT, atualmente suspenso no Brasil para o ano de 2025, que segundo Fred, caso estivesse em vigor hoje, não há nada na proposta do Seguro Obrigatório (antigo DPVAT) que indique a exclusão do pagamento ou do suporte à família da vítima, independentemente da culpabilidade do condutor.
Seguro de Vida: proteção para as famílias das vítimas
O seguro de vida é outra modalidade que poderia ser acionada no caso do motociclista. Segundo Almeida, “os beneficiários podem receber a indenização desde que apresentem documentos comprobatórios, como o boletim de ocorrência e laudos periciais”.
Segundo a informações transmitias pelo Portal GE, o promotor Francisco Cuenca confirmou que Nicolás Chiaraviglio (motociclista) não usava capacete. Além do depoimento, as câmeras de segurança no local serão determinantes para esclarecer o caso perante as investigações, incluindo a iluminação do veículo de Garro.
Diante dessas imprudências apresentada pelo motociclista, Almeida conta que as apólices podem conter cláusulas de exclusão relacionadas a imprudência, como a condução sem faróis acesos e o não uso do capacete. Apesar disso, a probabilidade maior seria de que a indenização fosse concedida, considerando o caráter acidental do evento.
“Contudo, a análise do caso dependeria da apólice contratada e do vínculo entre as condições da condução e o acidente. De qualquer maneira a maior probabilidade é de que ele recebesse a indenização”, aponta Almeida.
Educação e prevenção: a relevância do seguro no Brasil
O caso de Rodrigo Garro reforça a importância de conscientizar condutores e pedestres sobre a relevância dos seguros. “Acidentes nos mostram a necessidade de estar protegido financeiramente, tanto para quem causa o dano quanto para quem sofre as consequências”, pontua Almeida.
Ele também fomenta um fenômeno recorrente: a busca ampliada por seguros após acidentes de grande repercussão. “A percepção da vulnerabilidade leva as pessoas a procurar proteção. A pandemia foi um exemplo claro disso, com o aumento da procura por seguro de vida e saúde”, alerta.
Casos como o de Rodrigo Garro evidenciam o papel indispensável dos seguros na mitigação de danos financeiros e emocionais em situações inesperadas. Seja na proteção de terceiros ou na garantia de suporte às famílias, o seguro é uma ferramenta que oferece segurança em meio às incertezas da vida.
Fonte: CQCS
