O DPVAT, conhecido por ser uma das principais formas de amparo financeiro para motoristas envolvidos em acidentes no Brasil.
O Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, é conhecido por ser uma das principais formas de amparo financeiro para motoristas envolvidos em acidentes no Brasil.
Criado para cobrir danos pessoais causados por veículos automotores, o DPVAT foi extinto em 2020, mas uma nova tentativa de resgate da ideia surgiu com o SPVAT, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio de 2024.
No entanto, a revogação da lei que recriou o antigo seguro foi aprovada no Congresso na última terça-feira (17), levando à suspensão da cobrança em 2025. A proposta segue agora para a sanção do presidente Lula, que pode confirmar ou vetar a decisão.
Caso a revogação seja sancionada, a volta do seguro obrigatório será adiada, impactando diretamente os motoristas que se preparavam para arcar com essa despesa anual.
Qual o valor cobrado geralmente pelo DPVAT?
O SPVAT, instituído para substituir o extinto DPVAT, seria cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores, com valores que variam de acordo com o tipo de veículo.
Conforme o Estadão, A previsão era de que o custo ficasse entre R$ 50 e R$ 60 por ano, com o pagamento vinculado ao calendário do IPVA em muitos estados, conforme o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Se a revogação for aprovada, os motoristas continuarão sem a cobrança do seguro obrigatório, aliviando o bolso de milhões de brasileiros. Entretanto, a decisão ainda depende da sanção presidencial.
Enquanto isso, a situação do antigo DPVAT continua a ser uma incógnita, com o Congresso e o governo tentando encontrar uma solução que equilibre as necessidades de proteção das vítimas de acidentes com as demandas do orçamento público.O DPVAT, conhecido por ser uma das principais formas de amparo financeiro para motoristas envolvidos em acidentes no Brasil.
O Seguro para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), anteriormente conhecido como DPVAT, é conhecido por ser uma das principais formas de amparo financeiro para motoristas envolvidos em acidentes no Brasil.
Criado para cobrir danos pessoais causados por veículos automotores, o DPVAT foi extinto em 2020, mas uma nova tentativa de resgate da ideia surgiu com o SPVAT, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em maio de 2024.
No entanto, a revogação da lei que recriou o antigo seguro foi aprovada no Congresso na última terça-feira (17), levando à suspensão da cobrança em 2025. A proposta segue agora para a sanção do presidente Lula, que pode confirmar ou vetar a decisão.
Caso a revogação seja sancionada, a volta do seguro obrigatório será adiada, impactando diretamente os motoristas que se preparavam para arcar com essa despesa anual.
Qual o valor cobrado geralmente pelo DPVAT?
O SPVAT, instituído para substituir o extinto DPVAT, seria cobrado anualmente de todos os proprietários de veículos automotores, com valores que variam de acordo com o tipo de veículo.
Conforme o Estadão, A previsão era de que o custo ficasse entre R$ 50 e R$ 60 por ano, com o pagamento vinculado ao calendário do IPVA em muitos estados, conforme o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).
Se a revogação for aprovada, os motoristas continuarão sem a cobrança do seguro obrigatório, aliviando o bolso de milhões de brasileiros. Entretanto, a decisão ainda depende da sanção presidencial.
Enquanto isso, a situação do antigo DPVAT continua a ser uma incógnita, com o Congresso e o governo tentando encontrar uma solução que equilibre as necessidades de proteção das vítimas de acidentes com as demandas do orçamento público.
Fonte: E-Investidor – Estadão.com.br