Os Corretores de Seguros, assim como qualquer cidadão, empresa ou entidade, podem sugerir novas normas para a Susep, que tem, em seu portal, uma área específica para a apresentação dessas propostas.
De acordo com a autarquia, através desse canal, a sociedade em geral pode enviar, a qualquer tempo, contribuições para o aprimoramento das normas vigentes no setor, sejam resoluções do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) ou atos normativos expedidos pela Susep.
A Susep acentua ainda que a colaboração de cidadãos, empresas, movimentos e organizações da sociedade é fundamental para a atuação do órgão regulador. “As informações recebidas serão utilizadas para identificação de oportunidades de aperfeiçoamento regulatório”, assegura a autarquia.
Além disso, a Susep ressalta que esse canal é permanente e não está ligado a uma consulta pública ou a um processo normativo específico. “Não será disponibilizado relatório de análise, de forma individual ou consolidada, das contribuições para o aperfeiçoamento das normas vigentes como acontece após as consultas públicas”, explica o órgão regulador.
Para apresentar sua sugestão, o primeiro passo é acessar este link:https://www2.susep.gov.br/safe/SCP/app/identificacao?urlRetorno=%2Fsugestoes-normativas
Em seguida, identifique-se como pessoa física ou jurídica; selecione sua categoria (Corretor, consumidor, entidade, etc.) e preencha seus dados (nome, e-mail, país). Depois, valide o código que será enviado para o seu e-mail e apresente sua proposta.
Fonte: CQCS
