O deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), afirmou nesta terça-feira (21/5) que será necessário fazer uma negociação intensa com os ministros da área econômica do governo para garantir orçamento e espaço fiscal para o próximo Plano Safra 2024/25.
Diante da catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul e de outros problemas climáticos enfrentados em diferentes Estados do país, como a falta de chuvas no Paraná e em Mato Grosso do Sul, o congressista destacou a necessidade de reforçar os programas de gestão de risco, como o seguro rural.
Lupion voltou a cobrar uma solução para as mudanças promovidas no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro). Em abril, o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou um corte na faixa de renda para fins de enquadramento no programa, de R$ 335 mil para R$ 270 mil, o que deve gerar redução de40% do público até então atendido.
“Precisamos negociar muito com o ministro Fernando Haddad [Fazenda], a ministra Simone Tebet [Planejamento e Orçamento] para buscar espaço fiscal e orçamento para que a gente consiga fomentar e implementar um bom Plano Safra e, principalmente, que tenha seguro. Precisamos estar preparados para enfrentar essa situação”, afirmou em coletiva após reunião da bancada.
“Temos que buscar alguma solução. Esses 40% vão buscar seguro em algum lugar. E esse seguro provavelmente vem do PSR [Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural] que não tem dinheiro”, apontou. A verba prevista para o programa em 2024 é de R$ 947,5 milhões.
Na próxima semana, a FPA vai receber o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na sua reunião semanal para tratar das questões relacionadas ao Proagro e ao Plano Safra.
O parlamentar comentou a situação de seca enfrentada atualmente por produtores paranaenses e disse que a prorrogação de vencimentos de investimentos para produtores de regiões afetadas pelo clima na safra 2023/24 é insuficiente.
“A medida anunciada de auxílio para os Estados é completamente insuficiente até o momento, e já anunciado que será descontado do próximo Plano Safra, que é um assunto que precisamos debater também”, disse. “Estamos tentando buscar solução de acesso ao crédito e, principalmente, que o seguro agrícola efetivamente aconteça”.
Fonte: Globo Rural
