A Susep publicou a Instrução Normativa 26/24, no Diário Oficial desta segunda-feira (06) disciplinando a forma de execução dos serviços no âmbito da Diretoria de Infraestrutura de Mercado e Supervisão de Conduta. Entre as novidades consta que caberá à Coordenação de Supervisão do Open Insurance coordenar a implantação do projeto do Sistema de Seguros Abertos (Open Insurance).
Essa ação contempla a coordenação de estudos e ações relacionadas às especificações técnicas, implantação e funcionamento do Sistema de Seguros Abertos; o planejamento, coordenação e controle da execução do projeto, incluindo o alinhamento com as unidades participantes e demais partes interessadas; a coordenação da prestação de esclarecimentos técnicos relacionados diretamente ao projeto; e a coordenação, após a implementação do projeto, do processo de transição das atividades para as unidades regimentalmente responsáveis.
Além disso, a Coordenação de Supervisão do SRO responderá pela implantação do projeto do Sistema de Registro de Operações (SRO), contemplando a coordenação de estudos e ações relacionados às especificações técnicas, implantação e funcionamento do Sistema de Registro de Operações; o planejamento, coordenação e controle da execução do projeto, incluindo o alinhamento com as unidades participantes e demais partes interessadas; a coordenação da prestação de esclarecimentos técnicos relacionados diretamente ao projeto; e a coordenação, após a implementação do projeto, do processo de transição das atividades para as unidades regimentalmente responsáveis.
Fonte: CQCS
