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A última quinta-feira (10/09), foi marcada pela realização da palestra sobre a judicialização nos planos de saúde, no restaurante Barbacoa em Salvador/BA.
A Comissão levou a coordenadora do Plantão Médico do Tribunal de Justiça da Bahia e médica, drª Jamile Ferraz, que fez uma apresentação especial para os presentes, abordando o tema no estado.
Jamile lidera um trabalho pioneiro na Bahia desde 2012, como coordenadora do Núcleo de Assistência Técnica (NAT) do TJ-BA. Trata-se de um serviço de plantão médico em regime 24 horas, que analisa as liminares e presta assessoria aos magistrados.
Segundo Jamile, o Núcleo recebe cerca de 50 liminares por dia. Em 2014, foram mais de 1.900 solicitações atendidas. “A incorporação tecnológica crescente no setor de saúde é um dos fatores que tem estimulado sobremaneira a Judicialização no Brasil”, pontua a coordenadora.
O NAT possui um corpo técnico formado por médicos com mais de cinco anos de experiência, além de outros critérios exigidos. O próximo passo será a inauguração da Câmara de Conciliação, a fim de evitar que questões simples sejam judicializadas. Dessa forma, o paciente não poderá ajuizar pedidos sem antes passar pelo sistema conciliador.
A ação serviu para apresentar aos demais atores do mercado de seguros, a gravidade do assunto e a necessidade de de medidas que atenuem o número de casos.
A ocasião contou ainda com as presenças dos presidentes do Sincor-BA, Wanderson Nascimento, do CSP Bahia, Solon Barretto e da FENASDETRAN, Mário Conceição.
Fonte: Assessoria SindSeg BA/SE/TO
