O presidente do SindSeg BA/SE/TO, João Giuseppe Esmeraldo participou juntamente com lideranças do mercado de seguros baiano, da palestra “Excesso de Judicialização e o STJ”, realizada pela Escola de Magistrados da Bahia, no último dia 27 de fevereiro, em Salvador/BA. A apresentação foi comandada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sebastião Reis Júnior com a presença de autoridades, entidades e profissionais de Direito.
Em números alarmantes, o ministro destacou o excesso de judicialização como um grande problema. “Somos 220 milhões de brasileiros e temos 90 milhões de causas pendentes. Desse total, 70% está na Justiça Estadual. Isso é muito grave”, disse.
João Giuseppe, ministro STJ Sebastião Reis Júnior e lideranças do mercado de seguros da Bahia. Foto: SindSeg BA/SE/TO
Nessa linha, ele frisou a necessidade do diálogo entre as partes que compõem o Judiciário. “Não vejo diálogo entre os tribunais, a advocacia, Ministério Público. O que vejo são acusações mútuas”, afirmou.
Para o ministro, este é o momento de entender a diversidade de realidades e procurar saídas pontuais para cada região. “Uma das soluções é a mudança de mentalidade entre os atores do Direito”, completou.
Vale destacar que o excesso de judicialização afeta diretamente o ramo de Seguro Saúde na Bahia, que possui um dos custos mais elevados do país. O assunto foi questionado entre os representantes do mercado de seguros. Segundo Reis Júnior, a quantidade assustadora de processos torna a análise menos criteriosa por parte dos juízes.
João Giuseppe, diretor da EMAB desembargador Jatahy Junior e lideranças do mercado de seguros da Bahia. Foto: SindSeg BA/SE/TO
“São 30 ministros atualmente e cada um deles recebe muitos casos iguais, a maioria que já deveria ter sido resolvida. Além disso, cada juiz interpreta a lei de uma forma, acha uma brecha para continuar com uma ação que já poderia ter sido julgada. Isso causa excesso de processos e uma justiça lenta. Não só entre os planos de saúde, mas em outros ramos como telefonia ou bancos criou-se um rótulo que leva o juiz a julgar as questões de maneira meio embaçada do que é a realidade. Acredito que é preciso fazer um trabalho de esclarecimento para a sociedade para mostrar que o setor não é o vilão”, finalizou.
Na ocasião, João Giuseppe estreitou relacionamento com o diretor da EMAB, desembargador Jatahy Junior, com o presidente da Associação Comercial da Bahia, Marcos de Meirelles Fonseca, o presidente da OAB-BA, Luiz Viana Queiroz, entre outros representantes.
Fonte: Camila Barreto – Assessoria SindSeg BA/SE/TO
